terça-feira, 30 de junho de 2009

Sistema tributário brasileiro é mais 'pesado' para os mais pobres, diz Ipea

Análise do instituto foi divulgada nesta terça-feira.
Levantamento também aponta destinos do imposto pago no Brasil.

O sistema de impostos do Brasil tributa mais os contribuintes que têm níveis mais baixos de renda, afirma relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (30).

A análise, que tem como base o Sistema de Contas Nacionais do IBGE, estima que famílias com renda de até dois salários mínimos tenham destinado em 2008 até 54% da renda ao pagamento de impostos; em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos percentuais em apenas quatro anos.

Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

Para o ano de 2008, a estimativa do Ipea para a Carga Tributária Bruta (que considera todos os impostos compulsórios pagos no Brasil) foi de 36,2% do PIB.

De acordo com o relatório, enquanto 132 dias do cidadão brasileiro foram destinados a pagar tributos, há desigualdade na proporção da carga para os diferentes níveis de renda.

Dos cidadãos mais pobres, segundo o Ipea, foi exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos dedicariam 106 dias – três meses a menos.

O levantamento estima ainda que, em 2006, a carga tributária bruta brasileira representou 13,6% da renda dos proprietários (empregadores e trabalhadores por conta própria) e, dos não proprietários (empregados), de 24,4%.

A fatia da renda dos empregados absorvida pelos impostos foi destinada exclusivamente ao pagamento de contribuições previdenciárias (inclui FGTS) e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte, cuja arrecadação nacional somou R$ 236,9 bilhões em 2006.

Já os impostos cobrados dos proprietários, cuja arrecadação somou R$ 141,1 bilhões no mesmo ano, foram os seguintes: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 52 bilhões), a Contribuição sobre Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (R$ 26,7 bilhões), o Imposto de Renda retido na fonte, inclusive o incidente sobre os rendimentos do trabalho (R$ 32,6 bilhões), o Imposto Predial Territorial Urbano (R$ 13,3 bilhões), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (R$ 12,3 bilhões), o Imposto sobreTransmissões Intervivos e Causa-Mortis (R$ 3,85 bilhões) e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (R$ 0,3 bilhão).

Destino dos impostos

Segundo estimativa do Ipea, cerca de 16 dias do cidadão brasileiro foram destinados a impostos que pagaram aposentadorias e pensões a idosos da área urbana em 2008, e pouco mais de cinco dias para financiar os mesmos benefícios aos idosos da área rural.

Para financiar os chamados benefícios temporários do RGPS, que
protegem trabalhadores em idade ativa, mas que precisam se ausentar do mercado de trabalho – por maternidade ou doença, por exemplo – foi necessária, no ano passado, a contribuição equivalente a 2,2 dias de cada cidadão brasileiro, segundo o Ipea.

Outros 7,7 dias são necessários para pagar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, bem como alguns benefícios específicos como assistência médica, auxílios refeição, transporte e creche, dentre outros.


Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1213345-9356,00-SISTEMA+TRIBUTARIO+BRASILEIRO+E+MAIS+PESADO+PARA+OS+MAIS+POBRES+DIZ+IPEA.html

PS: Para mais informações e baixar o relatório completo acesse o http://www.ipea.gov.br/default.jsp

Comissão da Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho

Proposta fixa jornada em 40 horas semanais e aumenta valor de hora extra.
PEC deverá passar por 2 votações no plenário da Câmara e no Senado.

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30) uma proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o percentual a ser pago pela hora extra, de 50% para 75%.

Segundo informações da Câmara, a proposta mantém regras como a jornada diária máxima de oito horas e a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A proposta de emenda constitucional (PEC) agora deverá ser votada no plenário da Câmara duas vezes e depois irá ao Senado. O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, diz que apresentará um pedido para que a PEC seja votada em caráter de urgência no plenário da Câmara.

De acordo com ele, a redução da jornada levará à diminuição de acidentes de trabalho. "Reduzindo a jornada, reduz o stress, aumenta a produtividade porque o trabalhador estará satisfeito", diz. Ele argumenta ainda que estudos apontam que haverá geração de empregos com a redução da jornada.


Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1213634-5601,00-COMISSAO+DA+CAMARA+APROVA+PROPOSTA+QUE+REDUZ+JORNADA+DE+TRABALHO.html

segunda-feira, 29 de junho de 2009

CAECO mais próximo de você!!


Agora o CAECO entrou para a mais comentanda rede social do momento, o Twitter. A ideia é fazer com que as atividades do nosso C.A. fiquem mais claras e divulgadas para todos os interessados. Além de ficar sabendo todos os passos do CAECO, vocês ficarão sabendo em primeira mão, de todas as informações relativas ao curso de Economia da UFOP e outros assuntos que forem importantes para a sua informação.

Para acessar a nossa conta é só clicar no link: www.twitter.com/caeco_ufop

Entre nessa nova onda da informação também!

Abraço!

Ass: Ricardo Reis - Presidente

sábado, 20 de junho de 2009

De país 'do futuro', Brasil se tornou 'país do presente', diz editor da ‘Economist’


Michael Reid lançou no país livro sobre a América Latina.
Para jornalista, país ganhou reconhecimento em comércio e diplomacia.

Autor do recém-lançado “O continente esquecido – a batalha pela alma latino-americana” (Editora Campus/Elsevier, R$ 92), o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica “The Economist”, percebe uma clara mudança da imagem do país no cenário mundial.

“O Brasil deixou finalmente de ser o país do futuro para ser o país do presente, fazendo frente às expectativas”, afirmou, em entrevista ao G1, por telefone.

Reid, que cobre assuntos relacionados à América Latina há mais de duas décadas e morou em São Paulo por três anos, nos anos 90, afirma que o governo Lula tem se mostrando “mais assertivo internacionalmente”.

Para ele, o Brasil tem sido reconhecido em áreas como comércio e diplomacia, ganhando contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e exigindo mais espaço em organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e em agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

O editor da “The Economist” diz também que, embora a sigla Bric (grupo de países emergentes que reúne Brasil, China, Índia e Rússia) tenha elementos de uma ferramenta de marketing, o país se tornou um mercado cada vez mais importante para diversas nações. Além disso, ao longo dos próximos 20 anos, diz ele, o Brasil terá papel importante dentro da economia mundial.

Efeito Chávez

Apesar de o Brasil ter se tornado mais importante economicamente nos últimos anos, o especialista em América Latina diz que, na hora de fazer “barulho” no cenário internacional, o personagem principal da região é o venezuelano Hugo Chávez, e não o brasileiro Lula.

Um dos argumentos do livro, aliás, é justamente esse: Chávez não representa as mudanças mais importantes que ocorreram recentemente na América Latina.

“Há uma mudança (mais) importante, que é a a gradual emergência e consolidação de democracias estáveis e economias de mercado”, diz Michael Reid, citando os exemplos de Brasil, Chile, México e Colômbia.

A associação entre Chávez e a América Latina é tanta que, inicialmente, o editor do livro do jornalista na América do Norte queria que o líder venezuelano tomasse a capa de “O continente esquecido”.

Depois de alguma negociação, o jornalista conseguiu um compromisso: na edição em inglês, o livro traz uma fotografia dos edifícios de São Paulo em contraponto com a imagem de Hugo Chávez discursando em uma favela.

Na edição brasileira, a referência a Chávez desapareceu: a capa é dividida entre edifícios modernos de uma grande metrópole e as favelas ainda muito comuns nos países latino-americanos.

Brasil e Venezuela

No que diz respeito à Venezuela, o jornalista diz que o Brasil terá que, no curto prazo, tomar uma decisão sobre a natureza de sua relação com o país. “Chávez tem um projeto de longo prazo e existe um risco real de que o país deixe de ser uma democracia”, ressaltou Reid.

Ele lembra que, ao contrário de seus aliados mais próximos – como o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa – Chávez tem formação militar, o que pode ser considerado como uma ameaça extra aos direitos dos cidadãos. “Acho que a administração Lula tem se iludido sobre Chávez.”

O editor da “The Economist” também ressaltou também que as economias de mercado latino-americanas se adiantaram à crise mundial, implantando maior regulação em suas instituições financeiras.

A medida, antes criticada, virou regra nos países desenvolvidos depois que muitos bancos fizeram empréstimos sem lastro financeiro para uma eventual onda de inadimplência. “A regulação nos sistema financeiro é atualmente o novo consenso."

Argentina

Entre outros “estudos de caso” da América Latina, Michael Reid cita a Argentina e o México. A economia argentina sofre, segundo ele, de uma histórica descontinuidade. Além disso, o país, de tempos em tempos, flerta "perigosamente" com o populismo. Isso faz com que o desenvolvimento da Argentina venha em ondas: expansões seguidas de períodos difíceis.

Neste momento de crise, o país enfrenta mais uma encruzilhada, pois, segundo ele, não fez o dever de casa para se proteger de um período de vacas magras.

“Depois do colapso da economia, (...) a Argentina enfrenta um novo período difícil”, ressaltou o jornalista, lembrando que o país não mexeu nas políticas fiscal e tributária e negligenciou a educação durante o curto período de expansão dos últimos anos.

México

No caso do México, Reid diz que a forte dependência dos Estados Unidos e a manutenção de monopólios pouco eficientes – como a Pemex, descrita por ele como “bem menos eficiente que a Petrobras" – impedem que o país aproveite melhor as reformas já feitas em seu mercado.

“Esses monopólios levam à falta de competição e inovação”, diz o jornalista. O país que deve ter uma forte recessão neste ano, com retração de 3,7%, segundo o FMI. Para o ano que vem, a economia mexicana deve voltar a crescer, com expansão prevista de 1%.

Entretanto, ele diz que o México está bem equipado para uma eventual retomada da atividade econômica, beneficiando-se naturalmente de uma recuperação mais rápida dos Estados Unidos.

“(O país) tem um formato econômico forte, regras claras para a economia e suas instituições vão muito bem, embora mais reformas estruturais sejam necessárias.”

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1200717-9356,00-DE+PAIS+DO+FUTURO+BRASIL+SE+TORNOU+PAIS+DO+PRESENTE+DIZ+EDITOR+DA+ECONOMIST.html

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Eleições DCE - UFOP 2009

Post especial para os alunos da 1ª Turma de Economia:

Pessoal, essa semana a comunidade discente da UFOP irá as urnas escolher uma Chapa para gerir o Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gestão 2009/2010. Sei que muitos de vocês ainda estão se adaptando nessa vida universitária, e por conta de entregar todas as resenhas, fazer todos os trabalhos e ainda estudar para cálculo (assim como eu), e provavelmente não estão nem sabendo direito sobre esse processo, então resolvi postar sobre isso aqui no Blog afim de ajudar-los a entender um pouco mais sobre essa eleição.

Um DCE é o órgão que representa todos os alunos da universidade, seus interesses, problemas, e assim, busca melhorias para todos nós. Ele também é responsável por promover atividades culturais, políticas, etc. O DCE pode discutir problemas e trazer possíveis soluções nas áreas administrativas da universidade, na política educacional, na política nacional, entre outras que dizem respeito a participação do estudante na construção da sociedade.

Nesse processo eleitoral, existem duas chapas candidatas, a Chapa 1 ''Reforma'', e a 2 ''Consciência''.

Para conhecer mais sobre as chapas:

Chapa: 1
Nome: Reforma
Site: http://www.dcereforma.com.br/
Comunidade no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87945725

Chapa: 2
Nome: Consciência:
Blog: http://www.chapaconsciencia.blogspot.com/
Comunidade no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87903644


Para quem tiver mais interesse no assunto e quiser saber mais, na terça feira, dia 16/06/2009 terá o último debate entre as chapas, às 17:00 no auditório do DEGEO ( UFOP, Campus 1).

A eleição será realizada nos dias 17, 18 e 19/06/2009 , e provavelmente haverá urna no ICSA. É muito importante que todos do curso votem, pois estarão assim cumprindo o papel de um estudante compromissado com a sua universidade, e com o futuro dela.

Como já é previsto em nosso Estatuto, O CAECO não pode, e não deve apoiar nenhuma das chapas, pois independente da chapa que vencer ele vai apoiar e trabalhar junto, claro que defendendo a sua posição, e procurando tomar as decisões mais sensatas e que forem de interesse do bem comum.

Termino esse post pedindo desculpas por ter tocado nesse assunto só agora, praticamente em cima da hora, mas mesmo tarde, acredito que deixar a nossa turma informada, é o mínimo que posso fazer como Presidente do CAECO.

Abraços, escolham bem o seu voto!

Ass: Ricardo Reis

Ativação de rede banda larga no ICSA é programada para amanhã

Nesta terça-feira 16, o Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) passa por processo de ativação de rede banda larga, realizada pela Empresa Embratel em convênio com a UFOP, a partir das 9h30. A ação cria condições para operação dos laboratórios, biblioteca e todos os outros serviços de apoio do Instituto.

Fonte: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5266&Itemid=196

terça-feira, 9 de junho de 2009

Pesquisa inédita realizada pela Universidade de São Paulo revela o que pessoas influentes da América Latina pensam sobre política e economia

Uma elite comprometida com os valores democráticos, preocupada com o impacto das desigualdades na preservação da democracia e que se sente culpada por seu egoísmo. Esse retrato pode parecer surpreendente, mas é a imagem das elites latino-americanas captada por estudo inédito, realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri) da Universidade de São Paulo (USP). Intitulada "Percepção das Elites Latino-Americanas sobre as Desigualdades Sociais e a Democracia", a pesquisa entrevistou, no ano passado, 829 representantes das elites de seis países do continente: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, México e Venezuela. Como elite foram consideradas as pessoas com capacidade de influenciar seus pares e os destinos da nação nas áreas econômica, política, sindical, cultural, acadêmica e jornalística.

Para uma América Latina cujos estratos mais elevados da sociedade estiveram historicamente associados ao conservadorismo, ao descaso com a agenda social e à tentação autoritária, o resultado chama a atenção. De acordo com os pesquisadores, esses dados seriam reflexo de uma mudança de comportamento.

Em primeiro lugar, todas as elites dos seis países demonstraram ter alto apreço pela democracia. No geral, 91,1% responderam que o regime democrático é "sempre a melhor forma de governo". Apenas na Bolívia e no Chile o apoio a regimes autoritários encontrou respaldo maior, ainda assim marginal.

O mais surpreendente é o mea-culpa feito pelos membros do topo da pirâmide social desses países, segundo o coordenador do Nupri, Rafael Villa. Entre os fatores que são considerados obstáculos à democracia no continente, o "egoísmo das elites" foi a resposta que obteve uma das maiores pontuações - média 8 - numa escala de 0 a 10.

"É uma mudança importante na mentalidade dessas elites. Embora o Estado tenha muitos deveres na solução dos problemas, a elite chama a responsabilidade para si e admite que também tem sua parcela de culpa. É um elemento positivo", afirma Villa, professor de ciência política da USP. "No passado, havia a visão muito paternalista de que o Estado tinha que resolver tudo, apesar do discurso liberal das camadas mais altas", prossegue.

Acima do egoísmo das elites, a pobreza e a desigualdade social - que atingiram o escore 9 - foram apontados como os fatores que mais influenciam negativamente a democracia. Esse resultado, em princípio, carregaria um significado ambíguo. Poderia indicar tanto uma preocupação das elites com a solução desses problemas quanto o simples temor de que eles se transformem numa ameaça às regras do jogo, facilitando o populismo de líderes carismáticos que alterem radicalmente o status quo.

Mas, ao se analisarem as respostas dadas a outras três perguntas da pesquisa, o quadro fica mais claro. Quando postas diante da questão "a democracia formal não basta para resolver a imensa desigualdade social na América Latina", há uma grande variação entre as elites de cada país. As do Brasil (69,1%) e da Venezuela (38%) foram as que mais concordaram com a frase. As do Chile (78,7%) e da Bolívia (85,4%), as que mais discordaram. A elite brasileira, contudo, é a única que afirma, maciçamente, que a democracia formal, minimalista - ou seja, aquela baseada apenas no respeito ao jogo eleitoral e à formação de governos, com eleições livres e secretas - não é suficiente para combater a desigualdade, o que estaria a indicar sua adesão a uma democracia mais substantiva, isto é, que garanta, de fato, alguns direitos fundamentais e a justiça social.

"Em relação ao Brasil, esses resultados não são tão surpreendentes. Os conservadores no país não são antissociais. São favoráveis a se dar proteção aos pobres, à justiça social", afirma José Augusto Guillon de Albuquerque, professor da USP e um dos quatro coordenadores da pesquisa, que também teve apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Observatory on Inequality in Latin America, do Center for Latin American Studies da Universidade de Miami.

Para Albuquerque, a direita brasileira é mais ideológica e baseia seu discurso em outros assuntos, como a menor interferência do Estado na economia. "Não questiona tanto a necessidade de melhor distribuição de renda. Está longe de carregar aquele neoconservadorismo de certa elite americana", diz.

Um segundo ponto que confirmaria o autêntico interesse das elites latinas por um mundo mais equânime diz respeito a que modelo econômico elas preferem. O exemplo escandinavo, o mais bem acabado de Estado de bem-estar social ("welfare state"), foi o mais citado. Foi escolhido por 30,8%, à frente do modelo da União Europeia (26%) e dos Tigres Asiáticos (14,9%). O padrão altamente liberal americano obteve apenas 5,9% das preferências. Ficou atrás até da Aliança Bolivariana (formada por sete países, entre os quais Venezuela, Bolívia, Cuba e Nicarágua), com 8,1%.

Uma terceira amostra da inclinação das elites a uma maior justiça social tem a ver com o tema prioritário da agenda pública. Questionadas sobre qual o principal objetivo de um governo, as elites dividiram seu maior apoio entre as opções "melhorar os índices educacionais" (Brasil, Chile e Bolívia) e "erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades" (Argentina, Venezuela e México). Assuntos geralmente associados a uma pauta conservadora, de direita, como "garantir a ordem e a segurança pública", "integrar a economia no mercado mundial" e "garantir o crescimento econômico" aparecem em segundo ou terceiro planos.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é um exemplo desse pensamento da elite revelado pela pesquisa. Ele lembra que a conquista da democracia, tanto no Brasil quanto nos demais países da América Latina, não foi acompanhada pela inclusão social. E, como "não conseguimos vencer a pobreza, temos uma dívida social ainda a ser resgatada", diz o empresário. "Não acredito em uma fórmula mágica para chegarmos à plena democracia com igualdade social, mas existem vários ingredientes que nos ajudariam, e muito, a chegar lá", comenta. Entre eles estariam: instituições sólidas e respeitadas, educação e saúde de qualidade acessível a todos, segurança jurídica e capacidade de promover o desenvolvimento sustentado da economia. "O que precisamos é promover a globalização da elite, da riqueza, e não a da fome e a da miséria", afirma Skaf, que foi um dos entrevistados da pesquisa.

Diante de tantos sinais, restaria alguma dúvida sobre o suposto novo pendor democrático e equitativo das elites latino-americanas? Para o professor da Universidade Federal do Paraná Renato Perissinotto, estudioso do tema elites políticas, esses resultados não refletem uma "manifestação cínica". É que prevalece hoje um consenso tão grande sobre o que é a boa sociedade - ou seja, uma democracia liberal associada a um Estado de bem-estar social, combinação idílica dos países escandinavos - que fica muito difícil para qualquer indivíduo, sobretudo para os detentores de funções públicas, assumir posição contrária a pilares desses modelos, como a competição política e as políticas sociais.

Os temas sociais, segundo Perissinotto, são quase inescapáveis. Não daria para deixá-los de lado, seja por razões humanitárias ou por um realismo político praticado pelas elites, que preferem ceder alguns anéis, num ambiente de tranquilidade, a ver algum líder ou movimento radical defendendo cortes e rupturas capitais.

"O ponto a ressaltar é até onde vão, quais são os limites da disposição reformista da elite para resolver os problemas sociais. Porque, a partir de um determinado nível da distribuição de renda, o jogo é claramente de soma zero, ou seja, para um ganhar, o outro tem que perder. E, nesse caso, o ambiente torna-se muito mais competitivo", diz Perissinotto.

O caso da elite boliviana pode ilustrar até onde vai esta disposição. Sentindo-se acuada desde que o presidente Evo Morales assumiu o governo e iniciou profundas alterações - de caráter nacionalista e fortemente voltadas para reivindicações das camadas mais pobres da população - ela demonstra, claramente, seu descontentamento com as políticas sociais em curso. Nesse contexto de inflexão histórica, a sombra de Morales parece estar presente em várias das respostas da pesquisa.

É a elite que mais exige a preservação do regime democrático como principal tarefa de um governo (27,8%). Também é, ao lado da elite venezuelana - que se vê igualmente ameaçada por Hugo Chávez -, a que mais concorda com a frase: "As políticas de distribuição de renda prejudicam os mais competentes" (44,4%). Aqui, há um grande contraste com as elites brasileira e argentina, que são as que mais discordam, total ou parcialmente, da afirmação: 87,7% e 92,8%, respectivamente.

Responsável pela execução da pesquisa na Bolívia, o sociólogo Salvador Romero explica que o baixo apego à democracia no país (apenas 81,1%) vem de dois grupos opostos: por um lado, os setores muito conservadores das elites tradicionais e, por outro, as elites "populares" (líderes de movimentos sociais, sindicais e próximos ao governo) que aderem a uma versão de "democracia autoritária", ou seja, ditada pela maioria, sem respeito à oposição.

Questionados sobre que tipo de presidente resolveria melhor os problemas do seu país, os bolivianos (27%), agora ao lado da elite chilena (26,6%), foram os que menos optaram pela resposta "aquele que toma as decisões ouvindo a população". No Brasil, esse índice foi de 79%, na Argentina, de 63,6%, e no México, 63,3%.

Romero lembra que, em muitos setores da elite, há um profundo temor de que o autoritarismo se instale no país, em virtude de algumas medidas já tomadas pelo governo, como o desmantelamento da maioria das instituições independentes (como o Tribunal Constitucional, a Corte Suprema de Justiça e o Conselho da Judicatura), além das animosidades constantes com os meios de comunicação e declarações agressivas contra a Igreja Católica.

Renato Boschi, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), analisa a situação boliviana sob outro ângulo. Embora não seja adepto do modelo de democracia participativa, que se baseia em consultas à população por meio de plebiscitos e referendos, ele considera que há uma contestação da legimitidade.

Do ponto de vista metodológico, Boschi ressalta que resultados obtidos a partir de respostas de grupos tão diferentes entre si, como ocorre na pesquisa do Nupri, devem ser interpretados com cautela, pois pode haver grande variação entre os países, como visto acima, e, sobretudo, entre os diferentes tipos de elite.

É o caso das respostas dadas a determinados temas pelos distintos segmentos da elite brasileira. Questionadas sobre a redução da interferência do governo na atividade econômica, 59% dos empresários a consideram muito importante, porcentual bem diferente das elites partidária (31%), governamental (24%), da sociedade civil (18%) e sindical (13%).

A divergência entre as opiniões dos líderes empresariais e sindicais é a mais marcante. Enquanto 67% dos membros da elite econômica afirmam que não votariam em políticos acusados por corrupção, 64% dos líderes sindicais responderam que não são influenciados pelas acusações - resultado que pode estar relacionado a uma defesa pragmática do governo Lula, envolvido em 2005 no escândalo do mensalão.

Outro contraste aparece nas respostas sobre que elementos são essenciais à democracia. Entre a elite sindical não há nenhuma menção às opções "aplicação da lei" e "garantir o direito da oposição". Entre os empresários, por outro lado, apenas 2,2% responderam "garantir a participação da população nas decisões do governo". Ou seja, há visões antagônicas sobre como a democracia deve funcionar, claramente influenciadas pelos interesses de classe. De um lado, menos importância ao império da lei e à competição política; do outro, uma desconfiança em relação à participação popular.

Para Marco Marconini, presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio), do mesmo jeito que os sindicalistas têm reclamações em relação aos capitalistas, dizendo que eles só priorizam os lucros, os empresários também criticam as reivindicações políticas dos líderes sindicais.

"O empresário tem, sim, uma certa desconfiança, pois está preocupado com o nível de assistencialismo", afirma Marconini, também um dos entrevistados brasileiros da pesquisa. "O empresário está vendo que isso tem impacto no déficit fiscal, que, por sua vez, afeta os juros e a atividade econômica. Agora, quem não sabe pode achar que não há problema nisso. O ideal é um meio-termo: nem lucros absurdos nem assistencialismo demais, porque fica difícil de viabilizar o país."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, rebate a ideia de que programas sociais sejam assistencialistas, ao afirmar que "as elites econômicas é que sempre dependeram e tiveram relações promíscuas com o Estado", por meio de investimentos públicos, subsídios e outras formas de intermediação de interesses. Segundo o líder sindical, é uma incoerência que os empresários critiquem programas como o Bolsa Família, pois eles tiraram 30% das pessoas da miséria absoluta, fortaleceram o mercado interno e teriam favorecido as próprias empresas, que passaram a vender mais. Sobre a pouca importância dada pela elite sindical à aplicação da lei e ao direito da oposição, Santos afirma que, pessoalmente, considera esses elementos essenciais à democracia, mas, por causa do modo como a pergunta foi formulada na pesquisa, teve de priorizar outros aspectos.

Apesar da discrepância nas opiniões das elites econômica e sindical, um ponto as une surpreendentemente (bem como os demais segmentos pesquisados): a descrença no socialismo. Entre a elite da sociedade civil e empresarial, 98% dizem que esse modelo de sociedade não é viável. O porcentual cai entre as elites governamental (89%) e partidária (84%). E, ao contrário das expectativas, também é alto entre os dirigentes sindicais: a maioria, 57%, não acredita no socialismo. O sonho de uma mudança social acabou até para os trabalhadores com mais consciência de classe?

"Hoje a via revolucionária está completamente descartada. O que é o socialismo? A expropriação dos bens de produção e seu controle pelo Estado. Isso mete medo. Nem os sindicatos, que já assimilaram as vantagens da estabilidade econômica, querem. Até por conta da importância que os fundos de pensão adquiriram", afirma Renato Boschi.

O presidente da CUT diz que a maior organização sindical do país continua a defender uma sociedade socialista. Até por ser um ponto que consta no estatuto da entidade. Mas pondera: os modelos é que estão sendo questionados. Não há um pronto, ideal. Nem o modelo soviético - "fechado, centralizador, autoritário", diz - nem o socialismo de mercado da China, tampouco o atual "socialismo do século XXI", capitaneado por Chávez.

"Temos uma situação no mundo, e não só na América Latina, de pleno debate, de mudança de paradigmas, não só dos anteriores à queda do Muro de Berlim como também do neoliberalismo que veio depois. Todos eles caíram, ruíram", afirma Santos. "Agora tudo está em xeque: a distribuição de renda, a sustentabilidade do planeta e a responsabilidade daqueles que implementaram esta sociedade de consumo e levaram ao aquecimento global e à desigualdade. Quem buscar apenas o caminho da competição e do lucro a qualquer preço vai perder espaço."

A pesquisa sobre as percepções das elites latino-americanas também aferiu quanto o projeto de integração econômica encontra apoio no continente. Brasil e Chile têm as elites menos entusiasmadas. Diante da afirmação "a solução para os problemas sociais do país seria uma integração com os demais países da América Latina", 41,6% dos entrevistados brasileiros e 40,3% dos chilenos discordaram total ou parcialmente da frase.

Curiosamente, a despeito desse ceticismo em relação a uma maior aproximação com os vizinhos, Brasil e Chile são considerados os mais simpáticos, numa lista de 16 países, obtendo, respectivamente, 77,1% e 66,4% de respostas "muito simpático". No outro extremo, foram considerados "nada simpáticos" Estados Unidos (para 45,8%), Venezuela (42,5%), Cuba (31,5%) e Rússia (30,7%).

O perfil ideológico das elites foi aferido numa pergunta que pedia a cada entrevistado que se posicionasse numa escala de 1 (o máximo à esquerda) a 7 (o máximo à direita). Chile (35,8%), Bolívia (34,2%) e Venezuela (25,8%) foram os países onde os representantes das elites mais se declararam de direita (soma das opções 5, 6 e 7). México (18%), Brasil (13,5%) e Argentina (6,1%) revelaram-se os menos direitistas.


Fonte: http://www.portaldoeconomista.org.br/ver.php?id_noticia=5694

Biblioteca do ICSA entra em funcionamento

Entrou em funcionamento ontem, 08 de junho, a biblioteca do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA) para consulta no local. Estará acessível todo o acervo bibliográfico disponível.

De acordo com Sistema de Bibliotecas e Informação (Sisbin) as reservas e empréstimos só acontecerão após a instalação de Internet no local, o que possibilitará o uso do Sistema Virtual, utilizado para a circulação de obras. Outras formas de empréstimo e acessibilidade estão em estudo.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Deputados aprovam medida que dá mais R$ 9 bilhões para orçamento da educação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3), uma medida que acrescenta cerca de R$ 9 bilhões anuais ao orçamento do MEC (Ministério da Educação). Trata-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação.

A PEC foi aprovada com 384 votos de deputados e uma abstenção. Antes de entrar em vigor, a medida precisa passar por mais uma votação na Câmara, voltar ao Senado e, então ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PPS, no entanto, apresentou uma proposta para retirar o escalonamento na redução da retirada dos recursos, na tentativa de acabar a DRU já neste ano. Com risco de perder a votação, o governo obstruiu a sessão e a conclusão da votação ficou para a próxima semana.

A DRU retira 20% dos recursos orçamentários para o governo gastar livremente. O projeto prevê que, em 2009, o porcentual de retirada dos recursos da Educação será de 12,5%, em 2010, de 5%, e nulo em 2011.

A proposta traz também a obrigatoriedade da oferta de ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos. A educação obrigatória deverá ser implantada progressivamente até 2016, com apoio técnico e financeiro da União.

Está previsto o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para universalizar o ensino. O texto ainda garante a oferta gratuita da educação básica para os que não tiveram acesso a ela na idade certa.

Atualmente, o MEC tem orçamento da ordem de R$ 41 bilhões por ano. Com o fim da DRU, o ministério contará com, aproximadamente R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento, ainda em 2009. A verba complementar atinge R$ 8 bilhões em 2010 e 10 bilhões a partir de 2011.

Entenda a DRU

A DRU foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência. Ela dá ao Executivo a liberdade de gastar 20% de seu orçamento durante o ano como desejar. Os 80% restantes já tem destino certo quando o orçamento é aprovado.

Na prática, a maior parte do valor desvinculado é usado para o pagamento da dívida externa e dos seus juros - conhecidas, respectivamente, como amortização e rolagem da dívida.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, o governo tem de destinar 18% do seu orçamento anual para a educação. Mas, por meio da brecha criada com a DRU, esse valor não é atingido.

O projeto foi proposto pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) em 2003, mas não houve mobilização sobre a questão na época. Segundo ela, não havia interesse, pois seria "muito confortável" para o Executivo ter essa liberdade nos gastos.

O fim da DRU só veio à tona em dezembro de 2007, quando foi votado o fim da CPMF. Devido a uma negociação do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), houve um acordo para que a PEC tramitasse mais rapidamente.

Fonte: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5207&Itemid=196

terça-feira, 2 de junho de 2009

Inscrições abertas para Caminhada Ecológica

O programa de extensão UFOP Reduz da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em parceria com a PAOP, Academia Corpus e Parque Estadual do Itacolomi realiza em 6 de junho a Caminhada Ecológica, atividade integrante da Semana do Meio Ambiente da UFOP.

As inscrições podem ser feitas no período de 01 a 05 de junho, na sala do UFOP Reduz na Escola de Minas do campus Morro do Cruzeiro e na academia Corpus. Também haverá inscrição itinerante na portaria dos Restaurantes Universitários nos seguintes dias:

01/06 - Segunda- feira: ICHS
02/06 -Terça-feira: Remop
03/06 - Quarta-feira: ICSA
04/06 - Quinta-feira: Recam

A taxa de inscrição é de R$5,00 para pagamento das frutas que serão servidas ao final da caminhada. São disponibilizadas 100 vagas.

A Caminhada Ecológica está prevista para sair da Escola de Minas do campus Morro do Cruzeiro às 7h30, em direção a reserva do Manso, e retorno às 12h. Durante o percurso haverá carro de apoio e ainda será oferecida estrutura como Samu e Brigada de Incêndio.

Além deste evento, outras atividades são oferecidas pela Semana do Meio Ambiente. Entre elas, a entrega simbólica de coletores, e revitalização do Projeto Canecas.

A distribuição simbólica dos coletores tem como objetivo incentivar a comunidade ufopiana a adotar a prática da coleta seletiva, que é o processo de separação e recolhimento dos resíduos conforme sua constituição: reciclável e rejeitos. O cronograma de entrega dos coletores é o seguinte:

02/06 - Terça- feira: prédios do Centro Histórico
03/06- Quarta-feira: ICHS e ICSA
04/06 - Quinta-feira: campus Morro do Cruzeiro
16/06 - Terça-feira: ICEA (João Monlevade)

A revitalização do projeto Canecas realiza-se durante toda a semana no horário do almoço nos Restaurantes Universitários, conforme cronograma de inscrições para a caminhada ecológica. Essa ação, que consiste na apresentação de esquete teatral, pretende conscientizar os usuários dos Restaurantes Universitários da UFOP sobre a importância do uso das canecas duráveis distribuídas para toda a comunidade acadêmica no fim de 2008.

Fonte: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5140&Itemid=196